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Alvarenga, 21 de novembro de 2024
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A Secretaria Municipal de Assistência Social é órgão de assessoramento ao prefeito e de planejamento, coordenação, controle e execução das atividades do municipio relacionadas com ação e promoçaõ social competindo-lhe especialmente:
- Promove a assistencia socia geral no municipio, em conformidade com o planejamento anual a ser adotado e desenvolvido na area de assistencia social municipal e estabelecida no programa administrativo do municipio;
- Prestae assistencia ao idoso, desamparado ou não, a criança e ao adolecente em situação de risco pessoal ou sicial;
- Auxiliar a administração munbicipal na programação e desenvolvimento de eventos socio-culturais recreativos e aducacionais em benefecio da população menos favorecida ;
- Promove e coordenar cursos de formção de grupos, incentivando a iniciação ao trabalho e a população em todas as suas modalidades ;
- Dar apoio as associações de classe e grupos de trabalho comunitarios no municipio ;
- Promove ações que visem documnentar a população;
- coordenar ações que visem das continuidade aos objetivos e programas assistenciais, podendo, para tal fim assinar convênios com as administrações direito ou indireta da união, do Estado,do proprio municipio e outros organismos nascionais e internacionais, governamentais ou nao governamentais .
- Desenvolver programas e projetos gerais e especificos para a população de baixa renda ;
- Assessoria o executivo municipal na execução das questoes relacionadas a assistência social do municipio
- Planejar e execultar as ações a serm desenvolvidas, objetivando a capitação de recursos para a manutenção da unidade administrativa ;
- Estabelecer e mater inter-relacionamento com orgãos e entidades de outros sidtemas públicos e privados em nivel internacional, nacional, estadual e municipal, no sentido de obter apoio e recurso necessarios ao funcionamento da secretaria ;
-Promever reuniões com associações comunitárias para identificação de prioridades, tipos de melhoramentos urbanos e habitacionais a serem implantados em vilas e ares de ocuoação não controlada;
- Estimular e promover a instituição de cfreches;
- Coordena e implantare programas de abastecimento a populaçao,principalmente a de baixa renda;
- Amparar diretamente, quando necessário, por solicitação a orgãos ou entidades relacionadas com a situação, o menor e o idoso desassistidos;
- Promover companha educativa para sensibilizar a comunidaqde para o problema do menor e do idoso desassistido;
- Viabilizar o funcionamento dos conselho Municipais da criança e do adolescente e do idoso;
- Estudar e desenvolver projeos de horta; lavanderia, fábricas e outros que desprender o interesse comunitário ;
- Executarprogramas e projetos relacionados com a habitação popular destinados ao público de baixa renda;
-Acompanhar e analisar, notadamente quando ao alcanse social, ação de programas e projetos de promoção habitacional, desenvolvidas pela administração pública minicipal;
- Estudar, orientar, estimular a organização de cooper\tivas nacionais;
- Estudar, orientar, estimular e organizar grupos de mutirão para programas habitacionais de baixo custo ;
- Fornecer subsídios de sua área, para elaboração de instrumentos administrativos de controle;
- Execer outrs atividades correlatas.
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